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SISTEMA DE INCENTIVO ADAPTAR

Apoia as Micro e PME's na adaptação dos seus estabelecimentos, métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores às novas condições de distanciamento físico no contexto da pandemia de COVID-19, garantindo o cumprimento das normas estabelecidas e das recomendações das autoridades competentes, por forma a assegurar o mínimo impacto na saúde pública.

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data de publicação 2 days ago  ·  

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Programa ADAPTAR | Apoios com uma taxa de 50 a 80% a fundo perdido.

O Programa irá apoiar as micro, pequenas e médias empresas nos custos com a aquisição de equipamentos de proteção individual para trabalhadores, equipamentos de higienização, contratos de desinfeção, assim como os custos com a reorganização dos locais de trabalho e alterações nos espaços dos estabelecimentos.

Para projetos de microempresas, entre os 500 e os 5.000 euros, haverá apoios com uma taxa de 80% a fundo perdido.

Para os projetos das PME, de 5.000 a 40.000 euros, terão financiamento de 50% a fundo perdido.

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data de publicação 2 days ago  ·  

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IEFP - APOIOS E INCENTIVOS ÀS MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS COVID-19

» Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde COVID-19
Reforçar a capacidade de resposta das instituições
(iefponline.iefp.pt/IEFP/medApoioReforcoEmergencia/overview.jsp)

» Apoio à Manutenção de Contratos de Trabalho – Formação – COVID 19
Lay-off simplificado – Plano de Formação
(iefponline.iefp.pt/IEFP/medidaApoioFormacaoCovid19.do?action=overview)

» Incentivo Financeiro Extraordinário COVID-19
Apoiar a normalização da atividade das empresas (Período de Candidatura Ainda Encerrado)

» Plano Extraordinário de Formação - COVID-19
Reforçar a qualificação dos trabalhadores
(iefponline.iefp.pt/IEFP/medidaPlanoFormacaoCOVID19.do?action=overview)

Consulte estas e outras informações aqui: lugesconta.pt/noticias/
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data de publicação 2 days ago  ·  

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FORMAÇÃO ONLINE

Dada a rápida progressão do surto de COVID-19 e seguindo as recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS), a Lugesconta optou por proceder ao cancelamento das Formações presenciais. Tendo em atenção a realidade atual, não conseguimos ter neste momento uma previsão objetiva da altura em que poderemos efetuar formação presencial. Desta forma, vamos avançar com formações online, Caso esteja interessado, Faça a sua Pré Inscrição aqui: lugesconta.typeform.com/to/e7qPl2

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data de publicação 3 days ago  ·  

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Programa ADAPTAR | Uma associação comercial/empresarial uma fundação ou uma IPSS podem candidatar-se?

O Programa irá apoiar as micro, pequenas e médias empresas nos custos com a aquisição de equipamentos de proteção individual para trabalhadores, equipamentos de higienização, contratos de desinfeção, assim como os custos com a reorganização dos locais de trabalho e alterações nos espaços dos estabelecimentos.

Para projetos de microempresas, entre os 500 e os 5.000 euros, haverá apoios com uma taxa de 80% a fundo perdido.

Para os projetos das PME, de 5.000 a 40.000 euros, terão financiamento de 50% a fundo perdido.

Uma associação comercial/empresarial uma fundação ou um IPSS podem candidatar-se?

De acordo com o Decreto Lei, a definição de empresa abrange qualquer entidade que, independentemente da sua forma jurídica, exerce uma atividade económica, através da oferta em concorrência de bens ou serviços no mercado, sendo, nomeadamente, consideradas como tais as entidades que exercem uma atividade artesanal ou outras atividades a título individual ou familiar e as sociedades de pessoas ou as associações que exercem regularmente uma atividade económica.
Desta forma dificilmente a atividade de associação reúne estes requisitos pois habitualmente é uma atividade não lucrativa que persegue objetivos de benefício geral e abrangente e não é exercida em concorrência no mercado, sendo essa a razão pela qual normalmente
as associações já beneficiam de apoios diferenciados das empresas que não são considerados auxílios de estado. Desta forma parece-nos que entidades que desenvolvam estas atividades não se enquadram no conceito de empresa.
No entanto se a associação presta serviços com CAE secundários que possam enquadrar-se neste conceito então, para essas atividades económicas de natureza empresarial, a entidade poderá possuir enquadramento, situação que terá de ser demonstrada em sede de auditoria

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data de publicação 5 days ago  ·  

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data de publicação 1 week ago  ·  

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Programa ADAPTAR | Avisos abertos

O Programa irá apoiar as micro, pequenas e médias empresas nos custos com a aquisição de equipamentos de proteção individual para trabalhadores, equipamentos de higienização, contratos de desinfeção, assim como os custos com a reorganização dos locais de trabalho e alterações nos espaços dos estabelecimentos.

Para projetos de microempresas, entre os 500 e os 5.000 euros, haverá apoios com uma taxa de 80% a fundo perdido.

Para os projetos das PME, de 5.000 a 40.000 euros, terão financiamento de 50% a fundo perdido.

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data de publicação 1 week ago  ·  

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NOVO MANUAL DA DGS COM MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLO DA COVID-19

A Direção-Geral da Saúde (DGS) lançou o primeiro volume de um manual com “Medidas Gerais de Prevenção e Controlo da COVID-19”, onde apresenta as caraterísticas gerais da doença e do vírus, bem como os gestos e procedimentos que devem ser adotados diariamente pela população.

No manual, os autores descrevem de uma forma sumária as principais características da doença, como sinais, sintomas e vias de transmissão, que “permitem perceber a importância e razão das medidas preventivas a adotar”.

Para saber mais, consulte:
www.sns.gov.pt/noticias/2020/05/15/saude-e-atividades-diarias/

Estas e outras informações em: lugesconta.pt/covid-19-alertas-e-ligacoes/
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data de publicação 1 week ago  ·  

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OS CONTABILISTAS EM TEMPO DE COVID-19

Acreditando nos números que nos vão chegando através da comunicação social, a pandemia em Portugal parece estar controlada, exigindo ainda alguma contenção e ou bom senso das populações para respeitarem as medidas de prevenção propostas pela Direção Geral de Saude.

Concorda-se que a concentração do estado esteja na vertente da saúde pública e orientada para preservar vidas, mas agora é urgente pensar em estancar o vírus da nossa economia. Os números que nos chegam das varias entidades assustam um pouco, sobretudo quando se pensa na crise de 2008, os efeitos assoladores na classe trabalhadora e nas empresas. As estimativas oficiais da Comissão Europeia ...

Veja artigo completo aqui: lugesconta.pt/os-contabilistas-em-tempo-de-covid-19/

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data de publicação 2 weeks ago  ·  

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COVID-19, MEDIDAS FISCAIS – IVA
Lei n.º 13/2020 – Diário da República n.º 89/2020, Série I de 2020-05-07

Estabelece medidas fiscais, alarga o limite para a concessão de garantias, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, e procede à primeira alteração à Lei n.º 2/2020, de 31 de março, Orçamento do Estado para 2020

Extrato:
Artigo 1.º

Objeto

A presente lei Consagra, com efeitos temporários, uma isenção de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) para as transmissões e aquisições intracomunitárias de bens necessários para combater os efeitos do surto de COVID-19 pelo Estado e outros organismos públicos ou por organizações sem fins lucrativos;

Consulte Lei aqui:
dre.pt/web/guest/home/-/dre/133250481/details/maximized

Consulte estas e outras informações aqui: lugesconta.pt/noticias/
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data de publicação 2 weeks ago  ·  

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PROTOCOLO PARA REABERTURA DAS CRECHES E CAO COM PACOTE DE QUATRO MILHÕES DE EUROS

Assinatura do protocolo que estabelece uma parceria entre o Governo e a CNIS, União das Misericórdias, União das Mutualidades, Confecoop e Cruz Vermelha Portuguesa, que “visa capacitar as respostas sociais de creche e Centro de Atividades Ocupacionais (CAO) para as necessidades decorrentes da estratégia de levantamento do confinamento (…), nomeadamente, no que respeita à aquisição de máscaras e/ou viseiras, gel desinfetante, produtos destinados à higienização regular dos espaços e à formação específica dos funcionários e voluntários que ali exerçam a sua atividade”.
O protocolo, que vigora nos próximos três meses, tem um valor global de quatro milhões de euros, sendo que à CNIS, pelo maior número de respostas (1.059 creches e 159 CAO) e de pessoas envolvidas (70.000, entre utentes e trabalhadores), cabe a parcela maior, no valor de cerca de 2,5 milhões de euros.

À assinatura do protocolo seguiu-se uma sessão com a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, e equipas técnicas das estruturas representativas do Sector Social Solidário, as quais irão agora disseminar a informação junto de cada creche ou CAO, seguindo um guião.

Por outro lado, está já em curso o rastreio dos profissionais dos equipamentos, que começaram esta semana a ser testados para a covid-19, uma medida implementada pelo MTSSS, e que pretende garantir segurança aos pais para um regresso tranquilo das crianças.

Mais informações aqui: www.solidariedade.pt/site/detalhe/13954

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data de publicação 2 weeks ago  ·  

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Medidas excecionais de proteção social - trabalhadores independentes e membros dos órgãos estatutários (MOE)(Decreto-Lei n.º 20-C/2020)

APOIO
Apoio extraordinário à redução atividade económica para trabalhadores independentes e membros dos órgãos estatutários (MOE)

O QUE MUDA
• A paragem ou quebra de faturação só carece de certificação do contabilista certificado relativamente a trabalhadores independentes com contabilidade organizada
• O apoio aos MOE passa a contemplar os gerentes (e não os sócios-gerentes) com enquadramento contributivo exclusivo como MOE e que desenvolvam essa atividade numa única entidade.
• O limiar de faturação para aceder a este apoio passa de 60.000€ para 80.000€. O apuramento da faturação é feito:
- Através do e-fatura, quando este reflita a totalidade das operações praticadas sujeitas a IVA (ainda que isentas)
- Através do volume de negócios, se o -fatura não refletir a totalidade das operações praticadas sujeitas a IVA
• Possibilidade de prorrogação do apoio até junho 2020, se se
mantiver a paragem total ou a quebra de faturação superior a
40%, mas depende da retoma da atividade no prazo de 8 dias,
em caso de apoio inicialmente pedido para a paragem total da
atividade

APOIO
• Limite mínimo: 219,41€ (50% IAS)
• Limites máximos:
- 438, 81€ (1 IAS), se remuneração for inferior a 1,5 IAS
- 635€ (RMMG), se remuneração for igual ou superior
a 1,5 IAS

Estas e outras informações aqui: lugesconta.pt/noticias/
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PRORROGAÇÃO DO LAY OFF SIMPLIFICADO - TUDO O QUE PRECISA DE SABER

Com base em legislação e formulários em vigor, à data de 7 de maio de 2020, o formador da Ordem dos Contabilistas Certificados Paulo Marques, preparou um documento em que sistematiza tudo o que precisa de saber sobre a prorrogação do layoff simplificado. Em 10 mandamentos.

Consulte o documento aqui: www.occ.pt/pt/noticias/os-10-mandamentos-da-prorrogacao-do-layoff-simplificado/

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INCENTIVOS À ADAPTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS AO CONTEXTO COVID 19

Objetivo
Apoiar as microempresas no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores, às novas condições contexto da pandemia COVID-19, garantindo o cumprimento das normas estabelecidas e das recomendações das autoridades competentes.

Beneficiários
Microempresas (<10 trabalhadores)
Todos os setores de atividade, incluindo - Comércio e Serviços, Alojamento e Restauração, Indústria e Transportes

Tipo de incentivo e Taxas
80% das despesas elegíveis, com um limite de 5.000 € Despesas elegíveis a partir de 18 março; mínimo de 500€

Despesas elegíveis
 Equipamentos de proteção individual para colaboradores e clientes;
 Equipamentos de higienização e de dispensadores de desinfetantes e consumíveis;
 Reorganização de locais de trabalho e de lay-out de espaços;
 Contratação de serviços de desinfestação;
 Dispositivos de pagamento digital contactless;
 Isolamento físico de espaços de produção ou de venda ou prestação de serviços;
 Informação e orientação, incluindo sinalização vertical e horizontal;
 Custos associados a serviços de entregas ao domicílio e de facilitação de teletrabalho;
 Outros dispositivos de controlo e distanciamento social.

Veja comunicação Governo aqui:
www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=3a74e20a-2a79-44d6-bd26-1b237fe76be7

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JÁ CONHECE A APLICAÇÃO OFICIAL DA RESPOSTA PORTUGUESA À COVID-19?

Conheça as medidas excecionais do Governo e todos os apoios concedidos a cidadãos, famílias e empresas.

Na App Estamos ON – Covid19 encontra conselhos práticos para trabalhar e recorrer aos serviços públicos a partir de casa.

Aceda às recomendações das autoridades de Saúde e acompanhe as estatísticas da evolução da pandemia em Portugal.

Nesta app está também disponível uma lista de Perguntas Frequentes (FAQs), recolhidas nas redes sociais e respondidas, com informação fidedigna, pelas diversas entidades oficiais.

Para mais informações ou Descarregar aplicação aceda aqui:
covid19estamoson.gov.pt/app-estamoson-covid19/

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COVID-19 | Plano de Desconfinamento
Apresentação do plano aprovado no Conselho de Ministros de 30 de abril 2020

Conheça aqui o Plano de Desconfinamento (cronologia resumida)

Mais informações aqui: www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/documento?i=plano-de-desconfinamento

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data de publicação 4 weeks ago  ·  

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ARTIGOS

OS CONTABILISTAS EM TEMPO DE COVID-19

ALOJAMENTO LOCAL – ASPETOS ESSENCIAIS

PLANEAMENTO FISCAL DAS EMPRESAS – PARTE II

PLANEAMENTO FISCAL DAS EMPRESAS – PARTE I

A DESCRIMINAÇÃO DO RENDIMENTO FAZ SENTIDO?

A ÉTICA NAS EMPRESAS

Caro Cliente

Considerando as orientações da Direcção-Geral da Saúde e as medidas extraordinárias de contenção e mitigação do Coronavírus, decretadas no Conselho de Ministros de 12.03.2020, no sentido da preservação da Saúde Pública, é fundamental colocarmos a segurança e o bem-estar de todos acima de tudo.
Nesse sentido, A LUGESCONTA decidiu, até informação em contrario, cancelar as deslocações presenciais aos nossos clientes assim como o atendimento presencial ao publico,
continuando a prestar todos os serviços via telefone, mail ou através de acesso remoto, bastando para isso descarregar a aplicação aqui
Escritório 1: Tel. 244 613 174
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Sem desvalorizar o aspecto económico que é essencial para a sobrevivência das empresas e instituições, move-nos sobretudo a paixão pelo trabalho que prestamos aos nossos clientes, os relacionamentos, a proximidade com cada um, a relação de confiança que se estabelece, os princípios éticos e morais que consubstanciam o nosso agir e a consciência da nossa responsabilidade social.