LUGESCONTA | COMUNICADO INFORMATIVO – COVID-19

Considerando as orientações da Direcção-Geral da Saúde e as medidas extraordinárias de contenção e mitigação do Coronavírus, decretadas no Conselho de Ministros de 13.01.2021, no sentido da preservação da Saúde Pública, é fundamental colocarmos a segurança e o bem-estar de todos acima de tudo.

Nesse sentido, A LUGESCONTA decidiu, até informação em contrario, cancelar o atendimento presencial ao publico, continuando a prestar todos os serviços via telefone, mail, através de acesso remoto, ou através do nosso Balcão Digital.

 

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Sem desvalorizar o aspeto económico que é essencial para a sobrevivência das empresas e instituições, move-nos sobretudo a paixão pelo trabalho que prestamos aos nossos clientes, os relacionamentos, a proximidade com cada um, a relação de confiança que se estabelece, os princípios éticos e morais que consubstanciam o nosso agir e a consciência da nossa responsabilidade social.

Outras informações úteis

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SEGURANÇA SOCIAL - Novo Serviço na App Segurança Social + PróximaSegurança Social disponibiliza aplicação para aceder a serviços. Atualmente é já possível aceder aos seguintes serviços:📌consultar o valor a receber e o dia previsto de pagamento das prestações sociais, como por exemplo, subsídio de desemprego, subsídio de doença, subsídio de maternidade e paternidade, etc;📌aceder à caixa de mensagens da Segurança Social Direta;📌consultar o valor a pagar à Segurança Social e respetiva data limite de pagamento;📌consultar os valores em acordos e planos prestacionais;📌sincronizar o calendário de eventos Segurança Social com a Agenda do dispositivo móvel.Estas e outras informações em:📲 244 838 361📧 geral@lugesconta.pt📌https://lugesconta.pt/ ... See MoreSee Less
Economias extrativas e inclusivas IIIPorque falham as nações? "Três resgates financeiros desde o 25 de abril de 1974 até aos nossos dias com a ameaça de um quarto resgate, apenas impedido porque o BCE funciona como chapéu protector, deveria levar a nossa classe política e os nossos sábios da economia a repensar o modelo económico que seguimos até hoje"...Veja artigo completo aqui: lugesconta.pt/artigos/economias-extrativas-e-inclusivas-iii/ ... See MoreSee Less
IRS 2020 - PRAZOS A TER EM ATENÇÃO (EM 2021)📌Até 25 de fevereiro - Consulta, registo e/ou confirmação das faturas de todos os membros do agregado familiar, de 2020 e eventual afetação a atividade comercial/profissional.📌15 de março - disponibilização, no Portal das Finanças dos montantes das despesas consideradas, para efeitos de dedução à coleta de 2020 e das despesas e encargos afetos à atividade.📌Até 31 de março - Consulta, no Portal das Finanças, das despesas gerais e as despesas com direito à dedução do IVA que foram comunicadas à AT. Reclame, se houver diferenças.📌De 1 de abril a 30 de junho – Confirmação do IRS Automático ou entrega da declaração Modelo 3Em caso de dúvidas ou questões entre em contacto connosco:📲 244 838 361📧 geral@lugesconta.pt📌https://lugesconta.pt/ ... See MoreSee Less
FLEXIBILIZAÇÃO DE PAGAMENTOSIVA – Regime Mensal e TrimestralO valor do IVA a pagamento no 1.º semestre de 2021, pode ser pago em 3 ou 6 prestações mensais.Sem juros e sem apresentação de garantia.Em caso de dúvidas ou questões entre em contacto connosco:📲 244 838 361📩geral@lugesconta.pt🖱️https://lugesconta.pt/ ... See MoreSee Less
IRS 2020 - PRAZOS A TER EM ATENÇÃO (EM 2021)📌Até 15 de fevereiro - Consulta e atualização, no Portal das Finanças, dos dados relativos à composição do agregado familiar e outros elementos pessoais relevantes.📌Até 25 de fevereiro - Consulta, registo e/ou confirmação das faturas de todos os membros do agregado familiar, de 2020 e eventual afetação a atividade comercial/profissional.📌15 de março - disponibilização, no Portal das Finanças dos montantes das despesas consideradas, para efeitos de dedução à coleta de 2020 e das despesas e encargos afetos à atividade.📌Até 31 de março - Consulta, no Portal das Finanças, das despesas gerais e as despesas com direito à dedução do IVA que foram comunicadas à AT. Reclame, se houver diferenças.📌De 1 de abril a 30 de junho – Confirmação do IRS Automático ou entrega da declaração Modelo 3Em caso de dúvidas ou questões entre em contacto connosco:📲 244 838 361📧 geral@lugesconta.pt📌https://lugesconta.pt/ ... See MoreSee Less

OBRIGAÇÕES FISCAIS E OUTRAS – ALTERAÇÃO DE PRAZOS

📌 As Declarações Periódicas de IVA mensais a entregar nos meses de novembro de 2020 a maio de 2021 podem ser entregues até ao dia 20 de cada mês; o pagamento do imposto exigível pode ser efetuado até ao dia 25 do mês respetivo.
📌 As Declarações Periódicas de IVA trimestrais a entregar em novembro de 2020, fevereiro e maio de 2021 podem ser entregues até ao dia 20 de cada mês; o pagamento do imposto exigível pode ser efetuado até ao dia 25 do mês respetivo.
📌 A entrega da Declaração Modelo 10 – Rendimentos e Retenções pode ser realizada até 25 de fevereiro de 2021.
📌 A comunicação de inventários mantém a estrutura atual – sem serem valorizados – e deve ser realizada até 31 de janeiro de 2021.
📌 Até 31 de março de 2021, continuam a ser aceites as faturas em PDF, as quais são consideradas faturas eletrónicas para todos os efeitos fiscalmente previstos.
Para mais informações, consulte o Despacho n.º 437/2020-XXII do SEAAF, de 9 de novembro.

Simuladores das obrigações fiscais e parafiscais por atividade

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Vai criar ou já tem um negócio ou empresa e tem dúvidas relativamente às obrigações fiscais e parafiscais, condições de trabalho e legislação aplicável à sua ativiade? Na página eportugal.gov.pt tem acesso a um conjunto de simuladores preparados tendo por base cada uma das Fichas Técnicas e Fiscalização disponíveis, bem como a legislação aplicável em vigor. Saiba mais sobre as obrigações referentes à sua atividade, condições de trabalho e instalações, obrigações perante a Segurança Social e a Autoridade Tributária.

ACESSO À ATIVIDADE

Para verificar as obrigações referentes ao acesso à atividade junto da administração.

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INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES

Para verifcar as obrigações referentes às infraestruturas do estabelecimento e às condições das instalações

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EXPLORAÇÃO E FUNCIONAMENTO

Para verificar as obrigações referentes ao âmbito de funcionamento do estabelecimento (venda de tabaco, realização de espetáculos, direitos de autor, etc.).

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CONDIÇÕES DE TRABALHO

Para verificar as obrigações relacionadas com as condições de trabalho.

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SEGURANÇA SOCIAL

Para verificar as obrigações à Segurança Social.

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IMPOSTOS

Para verificar as obrigações fiscais

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FIS – Fundo para a Inovação Social

O Fundo para a Inovação Social é um instrumento de política pública que visa dinamizar o investimento de impacto em Portugal, atuando em áreas com forte potencial de inovação, na reposta a necessidades societais não satisfeitas, alinhando-se com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Assegurado por verbas do Fundo Social Europeu e nacionais e a operar nas vertentes de Crédito e Capital, o FIS é um dos quatro instrumentos no âmbito da iniciativa Portugal Inovação Social e destina-se a apoiar iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES) que apresentem soluções inovadoras, impactantes e sustentáveis.

As candidaturas para o FIS CAPITAL já se encontram ABERTAS, prevendo-se para breve (julho 2020) a abertura das candidaturas ao FIS CRÉDITO.

ÁREAS DE ATUAÇÃO
O FIS apoia iniciativas em várias áreas de atuação, tais como:

O QUE É INOVAÇÃO SOCIAL
Inovação social pode ser definida como o desenvolvimento e implementação de novas ideias (produtos, serviços e modelos) que, de uma forma mais eficiente, atendam simultaneamente às necessidades societais e criem novas relações ou colaborações sociais. Destina-se a melhorar o bem-estar humano.

Inovações sociais são inovações que são sociais nos seus fins e nos seus meios. São inovações que não são apenas boas para a sociedade, mas também aumentam a capacidade de ação dos indivíduos.

A inovação social descreve todo o processo pelo qual as novas respostas às necessidades societais são desenvolvidas para proporcionar melhores resultados sociais. Este processo é composto por quatro elementos principais:

Identificação de necessidades societais novas / não atendidas / inadequadamente atendidas;
Desenvolvimento de novas soluções em resposta a essas necessidades societais;
Avaliação da eficácia das novas soluções na resolução das necessidades societais;
Disseminação das soluções que consubstanciam inovações sociais efetivas

Mais informações em: https://www.fis.gov.pt/o-que-e-o-fis/

IPSS – 5,5% de atualização nos acordos e comparticipações garantidas nas valências suspensas

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As valências das IPSS de Serviço de Apoio Domiciliário, Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas, Lares Residenciais e Lares de Infância e Juventude viram ser reforçado o financiamento do Estado em mais 2% (num total anual de 5,5%), com efeitos retroativos a Janeiro.
Recorde-se que em março, com efeitos retroativos a Janeiro, todos os acordos das IPSS com a Segurança Social foram atualizados em 3,5%. A par do referido reforço, e por causa da Covid-19, o prazo de vigência da medida excecional relativa às comparticipações financeiras da segurança social foi alargado até dia 30 de setembro. Recorde-se que a 3 de abril foi aprovado pelo governo um conjunto de medidas de apoio extraordinário ao setor social, permitindo um reforço das respostas sociais

Mais informações em: http://www.solidariedade.pt/site/detalhe/14009#