Ler um bom livro, daqueles que nos prendem do principio ao fim, é muito mais agradável do que ler números e quando se começam a ler os números dos orçamentos, torna-se uma tortura, uma das coisas mais maçadoras e difíceis de fazer. No entanto, o que torna interessante nos números é que eles permitem várias leituras, dependendo do angulo em que se lêem. É por isso que o Sr. Secretário de Estado, olhando para os mesmos dados do orçamento suplementar, consegue ver e afirmar que a carga fiscal deverá diminuir em 2020. “O raciocínio do secretário de Estado está assente no princípio de que com as recessões a carga fiscal diminui, ao contrário do que acontece durante os períodos de expansão económica”. As previsões apontam para uma redução na receita de impostos no valor de 5.2 mil milhões comparativamente ao que esperava no orçamento do Estado para 2020. Uma vez “que o Executivo não discrimina o valor das contribuições sociais efetivas não é possível comparar diretamente o valor que consta no Orçamento Suplementar”. É uma forma subtil de leitura que permite afirmar que pode vir a baixar a carga fiscal.
Partindo da análise que muitos especialistas têm feito nos últimos dias através dos jornais da especialidade, os números que nos apresentam assustam, demonstrando que nos espera um quadro macroeconómico devastador.
O orçamento suplementar para 2020 foi à dias aprovado. Seguindo as estimativas do governo prevê-se que a despesa publica cresça na ordem dos 11. 8 mil milhões de euros e, paralelamente as receitas caiem cerca de 2 mil milhões, abrindo um buraco nas contas publicas de quase 14 mil milhões de euros, atirando o nosso défice para 7%. O nosso endividamento líquido tem vindo a aumentar desde Março e as previsões no orçamento suplementar é que ela venha a duplicar em mais 10 mil milhões. É sobretudo nas rubricas de subsídios, incluindo o apoio às empresas, nas outras despesas de capital, onde se inclui o “empréstimo” à TAP (ponho aspas porque não acredito nestes empréstimos que devem ser iguais aos do Novo Banco, BPN etc.), nos consumos intermédios que inclui as despesas com a saude, na rubrica outras despesas que reflete um aumento significativo da contribuição para a União Europeia e apoio às famílias. Segundo algumas analises expressas na comunicação social, este orçamento suplementar será insuficiente para dar uma resposta cabal aos problemas decorrentes do surto epidémico que agravaram as desigualdades, a pobreza, o desemprego e o Serviço Nacional de Saúde.
