Porque falham as nações?
No ultimo apontamento deixei várias perguntas no ar, nomeadamente o que se entende por economia extrativas e inclusivas e qual a diferença entre elas.
Uma economia extractiva, como o próprio nome transparece é aquela praticada por estados, com a promiscuidade de múltiplos grupos poderosos na sociedade, ciosos em proteger os seus lucros da tributação crescente, autênticos “extratores”, gananciosos e parasitas, apropriando-se dos recursos locais, livres de tributação, transferindo grande parte do mesmo para paraísos fiscais, com reflexo em menos investimento, menor crescimento económico e, portanto, menos impostos cobrados, gerando-se, pois, um verdadeiro círculo vicioso. Para manterem as estruturas do estado, o financiamento do sistema de saúde e o apoio social, têm que recorrer ao endividamento externo e à carga fiscal que se torna insuportável e não parará de aumentar enquanto houver uma elite extrativa voraz e sem ética, associada à ausência de instituições jurídicas e politicas fortes, permitindo a extração da riqueza do país, onerando o povo com as responsabilidades sociais e com o crescente aumento de impostos. Também por isto, quando surgem as recessões, o endividamento da nação não terá margem para uma política contra cíclica e, no final, penalizará sempre os mesmos desgraçados que, coitados, se contentaram sempre com pouco.
Ao contrario, uma economia inclusiva onde o poder politico e judicial não é capturado pelo interesse dos grupos económicos e lóbis da advocacia, onde a acção do governo deve, em primeiro lugar, progredir na justiça funcional, célere e acessível a todos, promove a acumulação de capital físico e humano, a inovação (algo que é impossível com a alimentação da elite) implementa estruturas legais, estruturas institucionais bem desenvolvidas que tornem impossível que grupos poderosos consigam extrair recursos arbitrariamente do resto da sociedade e abrindo o caminho ao crescimento económico sustentado.
Olhando para realidade portuguesa na perspectiva destas duas características, economia extrativa e economia inclusiva e das instituições que as suportam, a percepção comum é que a justiça vai-se degradando até parar de funcionar, as instituições fortes e independestes do poder politico deixam muito a desejar e os partidos políticos fortes, competitivos e vigilantes é coisa do passado, a nossa legislação fiscal é um emaranhado de boas intenções com princípios pouco clarividentes, mais parecidos com a “caça ao rato”, elaboradas intencional ou ingenuamente com escapadelas ou múltiplas interpretações prontas a serem rebatidas em tribunais superiores por quem tem capacidade financeira para avançar.
Continua…