Passando este momento difícil provocado pelo covid-19, onde a prioridade foi salvar as pessoas, proteger os grupos de risco e diminuir ao máximo o numero de infectados e mortes, o estado tem agora de salvar a economia e esta só se salva se forem salvas as empresas, os empregos e consequentemente o rendimento das famílias. Se esta entrar em colapso, são de novo as pessoas que estão em risco.
Segundo dados divulgados recentemente pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP, são já 364 mil pessoas desempregadas. Desde Março que as inscrições nos centros de emprego vêm aumentando com um crescimento de cerca de 9% face a fevereiro. É sobretudo nas zonas do Algarve, Alentejo e Lisboa e Vale do Tejo onde se verificam as maiores subidas de desemprego. Tendo como referencia uma estatística criada em 2010, na sequência da crise financeira, o número de casais em que ambos estão desempregados, também aumentou cerca de 11%, face a fevereiro, passando para 5,902, no final de março. O importante agora é minimizar o impacto desta crise na capacidade produtiva instalada, evitando ao máximo que as empresas fechem ou venham a fechar, por incumprimento das suas obrigações financeiras ou pela incapacidade de pagar salários. Portugal, já antes da eclosão desta crise sanitária, apresentava algumas debilidades sob o ponto de vista económico. Seria bom que soubéssemos aproveitar este período e reorientar a economia no caminho mais profícuo. Os nossos economistas têm vindo a falar na necessidade da realização das reformas que permitam criar condições que favoreçam um desenvolvimento mais sustentável, a criação de mais riqueza e uma economia mais competitiva capaz de assegurar o bem-estar dos cidadãos e o crescimento do sector empresarial.
O governo apresentou algumas medidas na última quinta-feira e destaco apenas duas que nos parecem ter um impacto mais directo nas pequenas e microempresas.
– Redução e isenção na taxa social única
Para as grandes empresas que recorreram ao regime de lay-off simplificado passam a pagar integralmente as contribuições para a TSU a partir de Agosto. No entanto, para as micro, pequenas e médias empresas mantém-se a atual isenção até outubro, altura em que passam a pagar 50%.
– Liquidez das empresas
O Governo pretende avançar com a isenção, parcial ou total, do pagamento por conta de IRC. No caso de empresas com uma quebra de faturação superior a 20% há uma isenção de 50%. Quando ultrapassa os 40% de quebra de negócio ou sejam empresas do sector do alojamento e restauração, há uma isenção total ao longo deste ano.
Oxalá não se fique só no plano das intenções e que o governo saiba ouvir especialistas, mobilizar e reter talentos, empreendedores e que empresários e trabalhadores se sintam mobilizados para podermos ultrapassar esta fase complicada.
