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A DESCRIMINAÇÃO DO RENDIMENTO FAZ SENTIDO?

Têm saído notícias cirúrgicas, talvez para percecionar o impacto junto da opinião pública, aproposito de a intenção do estado englobar todos os rendimentos no IRS. Um euro é um euro e igual a qualquer outro euro? Depende, se para os economistas não existe dúvida que o euro é igual a qualquer outro euro, independentemente da sua origem, já para o estado não é bem assim. Um euro ganho a trabalhar por conta de outrem tem um valor diferente daquele que for ganho em mais valias, em dividendos ou rendas. Quer isto dizer que o estado discrimina o rendimento em função da sua origem, penalizando fortemente o trabalho com imposto. O que está na Constituição “é que os rendimentos são todos iguais. Não há como diferenciá-los, a menos que se queira conferir-lhes um benefício fiscal nas condições legais”. Em teoria não deveria haver discriminação do rendimento, pois refere a constituição que o imposto seja “único” e “progressivo” e isso implicaria que um euro ganho do trabalho deveria valer tanto como um euro ganho em qualquer outro rendimento. Tomando como exemplo o trabalho de Elizabete Miranda no expresso, “imagine que ganhou €60 mil no ano passado. Se o dinheiro vier de um salário, é obrigado a sujeitá-lo a taxas progressivas (a fazer o tal englobamento) e paga €18 mil em IRS. Mas se tiver ganho o dinheiro a vender uma casa, também é obrigado a englobar, mas apenas metade do valor, e paga €8 mil (menos de metade). Mais ainda: se tiver ganho os mesmos €60 mil em dividendos ou com a venda de ações, pode optar por uma taxa fixa de 28% e paga €16.800. Mas se essas ações forem oriundas de pequenas e médias empresas não cotadas em bolsa, então só paga €8400. Se for senhorio, pode também optar por pagar apenas 28% de IRS sobre o valor líquido das rendas” A pergunta que somos levados a fazer é se “faz sentido que o dinheiro ganho seja tratado de forma tão diferente — ora a taxas progressivas, ora proporcionais, ora pela totalidade do valor, ora pela sua metade, ora pelo valor líquido, ora pelo bruto?” Ouvindo ou lendo o que se diz sobre esta matéria, existe muita ambiguidade, ora se fala em “caminhar no sentido do englobamento dos diversos tipos de rendimentos em sede de IRS, ora se afirma que “nunca foi dito que neste orçamento haveria qualquer tipo de englobamento” Para os partidos de esquerda parece não haver duvidas pois à muito defendem o englobamento de todas as categorias de rendimentos. Esperamos para ver com a publicação do OE. Com estes subterfúgios e a fazer fé na resposta do primeiro ministro a um deputado no parlamento, os impostos vão aumentar.

LUÍZ GINJA

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